Os representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPAA) do governo municipal de Caraguatatuba da Gestão 2025/2026 serão empossados na próxima segunda-feira (25/8), às 9h, na Secretaria de Educação, no Indaiá. 

Ao todo, 27 candidatos de diversas secretarias disputaram seis vagas de titulares e seis suplentes. A eleição on-line dos 12 membros da categoria na CIPAA ocorreu no dia 18 de agosto. O governo municipal indicará o mesmo número de titulares e suplentes no órgão.

As servidoras Diene Veridiana Farias Soares (Diene RH da Educação) e Luana de Souza Costa Oliveira (Luana de Souza) foram eleitas titular e suplente para as vagas das Secretarias de Educação e Assistência Social na CIPAA.  

Nas quatro vagas da Secretaria de Saúde, os servidores escolheram como titulares, Anderson de Oliveira Santos (Anderson Peixinho) e Dayane Oliveira da Silva (Dayane do CEM). Os suplentes eleitos são Bruna dos Santos Machado (Bruna Machado) e Adriano Fernandes Gazalli.

As cadeiras das Secretarias de Serviços Públicos serão ocupadas pelos funcionários eleitos como titulares Marcos Eduardo de Almeida Franco (Marquinhos RH) e Antônio Clarentino da Silva (Clarentino), além do suplente 

Jhonatan Ribeiro dos Santos (Jhonatan Sesep). Não houve concorrentes para a segunda vaga de suplente da secretaria na comissão. 

Os funcionários Fabrício Maximiliano da Silva (Fabrício Maximiliano – Ex-ADI), e José do Carmo Salles Junior (Zeca Salles) foram eleitos titular e suplente, respectivamente pelo segmento das demais secretarias (Administração, Assuntos Jurídicos, Comunicação Social, Esporte e Recreação; Gabinete do Prefeito, Governo, Habitação; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Obras Públicas; Tecnologia da Informação e Inovação; Segurança Pública e Mobilidade Urbana; Turismo e Urbanismo). 

A composição de membros atende ao Artigo 2º da Lei Municipal 1.290/2006, que regulamenta a CIPAA na Prefeitura de Caraguatatuba, bem como a escolha dos membros titulares e suplentes, conforme o disposto no Artigo 5º e Anexo I (secretarias ou agrupamento de secretarias) da legislação. 

A eleição on-line dos 12 representantes dos servidores na CIPAA da Gestão 2025/2026 contou com 3.220 votos válidos e foi realizada no dia 18 de agosto, das 7h às 16h30, no site http://cipaa2025.caraguatatuba.sp.gov.br/.   Para votar em um dos concorrentes à CIPAA 2025/2026, o servidor precisou somente digitar o CPF (somente números) nos campos login e senha. 

O voto eletrônico contribuiu para o crescimento do número de funcionários votantes e a agilidade na apuração do resultado.  Em 2024, a eleição da CIPAA 2024/2025 totalizou 2.096 votos válidos.  Esse número aumentou 53,5% em relação ao ano passado. 

O resultado final da eleição da CIPAA com a votação de todos os candidatos pode ser conferida na Edição nº 1.665 do Diário Oficial Eletrônico da última quarta-feira (20/8), no site https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta.  Eventuais recursos podem ser interpostos nos dias 14 e 15 de agosto, conforme o edital de abertura. A divulgação do resultado definitivo ocorre no dia 20 de agosto. Os interessados puderam se inscrever na eleição da CIPAA entre os dias 14 e 28 de julho, pelo site http://cipaa2025.caraguatatuba.sp.gov.br/. 

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, além da prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no trabalho. 

A CIPAA é uma exigência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Portaria nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, do então Ministério do Trabalho e Previdência, alterou a nomenclatura da CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, com base na  Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022 (Institui o Programa Emprega + Mulheres e altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, entre outras legislações pertinentes). 

A Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro. Mais informações (12) 3885-1730 ou pelo e-mail cipaa@caraguatatuba.sp.gov.br, das 9h às 16h30.   A Secretaria de Educação está localizada na Av. Rio de Janeiro, 860 – Indaiá. 

Representantes dos Servidores Eleitos para a CIPAA – Gestão 2025/2026

Secretarias de Educação e Assistência Social 

Titular: Diene RH da Educação 

Suplente: Luana de Souza 

Secretaria de Saúde

Titular: Anderson Peixinho

 Titular: Dayane do CEM 

Suplente: Bruna Machado 

Suplente: Adriano Fernandes Gazalli

Secretaria de Serviços Públicos 

Titular: Marquinhos RH

Titular: Clarentino 

Suplente: Jhonatan Sesep 

Demais secretarias*

Titular: Fabrício Maximiliano “Ex-ADI”

Suplente: Zeca Salles 

*(Administração, Assuntos Jurídicos,Comunicação Social, Esporte e Recreação; Gabinete, Governo, Habitação; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Obras Públicas; Tecnologia da Informação e Inovação; Segurança Pública e Mobilidade Urbana; Turismo e Urbanismo)

Serviço

25/08/2025 (segunda-feira) – Assinatura da Ata de Posse/ Eleição do Vice-Presidente/ Apresentação do Presidente e Representantes do Poder Público

Horário – 9h 

Local – Secretaria de Educação/ Av. Rio de Janeiro, 860 – Indaiá.