O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21), durante visita ao Porto de São Sebastião , o projeto de arrendamento da área SSB01, com investimentos privados. O leilão, previsto para março de 2026, marca uma nova fase para o complexo portuário, com a geração de aproximadamente 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação. Ele também esteve em Caraguatatuba, onde visitou a área do futuro aeródromo e o pátio de triagem do Porto, em Caraguatatuba

A visita foi acompanhada do secretário nacional de Portos, Alex Ávila; dos prefeitos Reinaldinho Moreira (São Sebastião), Mateus Silva (Caraguatatuba) e Toninho Colucci (Ilhabela); do deputado federal Maurício Neves e do presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Ernesto Sampaio, além de autoridades locais.

O projeto de arrendamento, que terá prazo contratual de 35 anos, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. Prevê ainda R$ 12 milhões em medidas de compensação ambiental e sociais. O plano de investimentos contempla a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

Durante a visita, Costa Filho destacou a relevância do porto, que deve se tornar ainda maior com a concessão. “Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Estamos trabalhando para fortalecer e estruturar ainda mais esse porto. Discutimos com o presidente Ernesto a possibilidade de mantermos um berço público, que é o desejo da comunidade, e ao mesmo tempo avançar na agenda da sustentabilidade, pois queremos fazer do Porto de São Sebastião um dos grandes portos verdes do mundo”, afirmou o ministro.

Já o presidente da Companhia Docas, Ernesto Sampaio, ressaltou as vantagens competitivas do complexo. “O Porto de São Sebastião tem vantagens competitivas, como o acesso terrestre impecável, o contorno sul da Rodovia dos Tamoios, que já permite que os caminhões entrem diretamente, além do acesso aquaviário com duas barras de entrada e uma profundidade natural invejável, sem necessidade de dragagem. Entendemos que o porto tem uma oportunidade incrível de fazer um excelente leilão e obter mais investimentos para sua ampliação”, destacou.

Etapas da concessão

O processo do arrendamento está em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Na sequência, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação das contribuições da consulta pública e, posteriormente, submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na solenidade, Costa Filho também destacou que o Ministério de Portos e Aeroportos irá avaliar, em conjunto com a Antaq, a possibilidade de manter público, no arrendamento, o berço atualmente existente.

Caraguatatuba

Na cidade, o ministro visitou a área do futuro aeródromo, que será construído em área da Fazenda Serramar, em princípio com uma pista de 900 metros, que posteriormente terá 1.500 metros. Em seguida, a comitiva foi à Área de Apoio Logístico Portuário (AALP). O espaço será instalado no bairro Pontal de Santa Mariina. Batizado de Centro de Triagem Serramar, o local terá capacidade para receber até 150 veículos simultâneos. A passagem pela AALP será obrigatória e todos os caminhões com acesso autorizado ao Porto precisarão ser agendados previamente e triados no pátio.

Durante pronunciamento no local, o ministro reforçou a importância dessas obras para geração de emprego e renda para a região.

Para o prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, o projeto é benéfico para toda a região. “O porto é importante para toda a região, já que desafoga e abastece todo o Vale do Paraíba, uma região que gera muito emprego e renda e que tem no Porto de São Sebastião seu grande polo importador e exportador”. Sobre o aeródromo, ele afirmou que vai incrementar o turismo de negóciios e o turismo de uma maneira geral, pois trará pessoas de outras regiões, além de facilitar a o logistica para o Porto.

O prefeito Toninho Colucci, de Ilhabela, ressaltou a importância do ministro garantir a manutenção de um píer público e a celeridade do projeto de concessão e ampliação. Sobre o aeródromo, afirmou que “vai viabilizar a operação de aeronaves para impulsionar o turismo na região”.

Já Mateus Silva, prefeito de Caraguatatuba, disse que o aeródromo é um sonho que começou em 2001, com seu pai, o então prefeito Antonio Carlos. “É uma conquista para a região, que representa crescimento econômico e oportunidade de novos negócios”.

Fonte: https://sl1nk.com/gTAIO