A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na segunda-feira (30), uma operação de desocupação em área costeira da Praia Martim de Sá, próximo ao Canto Bravo. A ação foi conduzida pela Secretaria de Urbanismo, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e da Guarda Civil Municipal (GCM).

A intervenção ocorreu em área de marinha e de preservação permanente, onde foram identificadas ocupações irregulares, além de indícios de desmatamento, queimada e acúmulo de materiais diversos. No local, havia estruturas improvisadas e equipamentos utilizados para a ocupação indevida do espaço público.

Durante a operação, os agentes realizaram a apreensão de todo o material encontrado. Na sequência, as equipes promoveram a retirada das estruturas, a limpeza da área e a desocupação completa do trecho.

Nestes casos, se são identificados responsáveis no local, cabe penalidade e multa no valor de 720 VRMs (Valor de Referência do Município), correspondente a R$ 3.614,40.

Ações como assim buscam coibir ocupações irregulares e garantir a preservação ambiental, especialmente em áreas protegidas, além de assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental vigente.

Fonte: https://l1nq.com/8NEZn