Servidores públicos municipais de Caraguatatuba fizeram um manifesto, na manhã desta quinta-feira (28/8), em frente ao Paço Municipal, no Centro da cidade, para reivindicar reajuste salarial de 15% e e também dos vales alimentação e refeição. O prefeito Mateus Silva, em entrevista ao Jornal da Morada (Rádio Morada FM), falou em herança de ‘caos financeiro’ e reestruturação da máquina pública, o que só possibilitará o atendimento de reivindicações a partir de 2026.

A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Caraguatatuba, Alexandra Facchini, em entrevista ao repórter Weber de Carvalho, do Jornal da Morada e do portal Repórter On-Line, falou sobre as principais reivindicações. “A pauta é aumento real e aumento do vale-alimentação e nosso vale-refeição. Hoje o vale-refeição é de R$ 8 para carga horária de 30 horas e de R$ 15 para quem faz carga horária de 40 horas. Isso hoje não compra nem um pão com cafe com leite. Nós estamos até atrás de Ubatuba. São Sebastião e Ilhabela vale-alimentação de R$ 40 e R$ 50 e vale-refeição de R$ 990. Não é possível que Caraguatatuba com orçamento bilionário não possa oferecer isso ao servidor”, citou a presidente. Ela disse que espera que o prefeito apresente uma proposta aos servidores.

Também em entrevista ao repórter Weber de Carvalho, do Jornal da Morada, o prefeito Mateus Silva falou sobre a situação. “Desde que ganhamos a eleição atendemos servidores e o pessoal do sindicato por mais de sete vezes, mostramos a situação financeira. Infelizmente aquilo que nós recebemos foi um caos financeiro e não tinha condições de pagar reajustes e atrasados há mais de 8 anos. Aliás, a progressão está desde 2019 sem pagar ao servidor”, relatou o prefeito.

Mateus Silva disse que espera tratar com os servidores para que reajustes possam ser dados a partir do ano que vem. “O que fizemos foi colocar a casa em ordem, Caraguá voltou a ter credibilidade, ter poder de compra, estamos sendo austeros, cortando contratos, gerando economia. Estamos avançando a passos largos. Infelizmente este ano não temos condições de melhorar ainda mais, voltamos direitos de aposentados, reajuste do vale-gás. Obviamente o cobertor é curto, temos muitas prioridades. Estou trabalhando para no ano que vem um reconhecimento da progressão e de outros benefícios que queremos reajustar”, concluiu.

Nota oficial

Em nota divulgada na tarde de quarta-feira (27/8), a Prefeitura de Caraguatatuba informou que recebeu, em 25 de agosto, uma notificação extrajudicial acerca de possível paralisação de servidores públicos municipais marcada para a próxima quinta-feira (28). Após análise jurídica, foi constatado que a comunicação não atende aos requisitos legais exigidos pelo Supremo Tribunal Federal (RE 693.456 – Tema 531), que estabelece, entre outros pontos, a decisão de convocar greve por entidade sindical regularmente constituída.

A prefeitura salientou ainda que “a associação que subscreveu a notificação não possui registro válido junto ao Ministério do Trabalho, não sendo reconhecida formalmente como entidade sindical. Dessa forma, não detém legitimidade para representar a categoria”. Encerrou a nota informando que existe o “compromisso do Governo Municipal em manter o diálogo com os servidores e garantir a prestação dos serviços indispensáveis à população”.

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